DIRETO

OBJETIVO

PRÁTICO

Manual do Divórcio

e Partilha de bens

- Com os artigos que podem ser alterados pelo Projeto de Lei 04/2025 que atauliza o Código Civil

EU QUERO

No Direito de Família, especialmente, não há verdades absolutas. Não existe um “certo” ou “errado” cristalino, tampouco respostas definitivas na lei. A interpretação varia de caso a caso, o que, por um lado, pode gerar insegurança jurídica, mas, por outro, abre um universo de oportunidades para nós, advogados. Cabe a nós, transformar incertezas em estratégias e desafios em soluções criativas. Espero que este livro seja um guia para você, ajudando a traçar as melhores teses e a construir defesas sólidas na partilha de bens no divórcio. Que ele seja um norte para o seu trabalho e uma inspiração para explorar o que há de melhor no Direito de Família. A proposta deste livro não é apresentar uma extensa teoria ou um aprofundamento excessivo dos temas, mas, sim, trazer o essencial — aquilo que você realmente precisa saber para atuar com segurança e estratégia em casos de divórcio. Tudo de forma prática, direta e objetiva.

Sumário

  • Parte 1 - O Divórcio  
  • 1.1 Da Dissolução do vínculo conjugal      
  • 1.2 - Divórcio ao longo do tempo    
  • 1.3 – O processo de divórcio
  • 1.3.1 – A competência           
  • 1.3.2 - Polo Ativo, Polo Passivo e Valor da Causa
  • 1.3.3 - Os Pedidos de tutela que podem ser feitos
  • 1.3.4 - O Direito Potestativo e o Divórcio Liminar
  • 1.3.5– Alteração do nome de casada
  • 1.3.6 – Citação
  • 1.3.7 – A contestação
  • 1.3.8– O divórcio sem a necessidade de partilha de bens
  • 1.4 – Outros pedidos
  • 1.4.1 – Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel
  • 1.4.2 – Reconhecimento de união estável anterior ao casamento.
  • Parte 2 - Regime de Bens
  • 2.1-  Princípios Fundamentais Nos Regime De Bens
  • 2.2 – Regime Geral no Tempo
  • 2.3 – Os tipos de regimes
  • 2.3.1- Separação Obrigatória de bens (art. 1.641 do Código Civil)         
  • 2.3.2- Separação de Bens Convencional  
  • 2.3.3 - Participação final nos aquestos
  • 2.3.4- Comunhão Universal de Bens
  • 2.3.5 - Comunhão Parcial de Bens (art. 1.658 do Código Civil) 
  • 2.4 – Separação de fato e o rompimento do regime de bens
  • Parte 3 – Situações especiais de partilha no Divórcio
  • 3.1 - Verbas rescisórias e créditos trabalhistas   
  • 3.2 – Crédito Previdenciário
  • 3.3 Previdência Privada        
  • 3.4- Fundo de Garantia – FGTS         
  • 3.5 - Partilha de cotas sociais
  • 3.6 – Edificação em imóvel de terceiro       
  • 3.7 - Bens financiados
  • 3.7.1 – Imóvel financiado pela Minha casa minha vida   
  • 3.8 – Há prescrição da partilha de bens?
EU QUERO

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